Vale-cultura de R$ 50 para quem ganha até 5 salários mínimos
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quarta-feira (21/11), o projeto de Lei que cria o vale-cultura. A matéria será, agora, enviada para análise do Senado.
Com a proposta, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão direito a crédito no valor de R$ 50 para acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. Vão ganhar o vale-cultura quem recebe até cinco salários mínimos.
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