Nova lei Rouanet vence teste inicial

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprova texto

A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem pela manhã o texto que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que irá substituir a Lei Rouanet (que completa 20 anos no ano que vem). Além de estabelecer as novas regras do incentivo fiscal à cultura, a proposta cria o novo Fundo Nacional de Cultura (FNC) – que terá não menos do que 50% de todos os recursos destinados à cultura pelo governo federal.

Leia na íntegra em:
O Estado de São Paulo.